Comercialização de Equipamentos e FardamentosTodo o equipamento, bem como qualquer complemento ou acessório, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos, para a sua segurança e para a sua saúde.
A atividade laboral pode apresentar alguns riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores. A eliminação dos riscos deve ser feita através de medidas de engenharia, tanto na conceção de equipamentos como dos próprios postos de trabalho.
Se os riscos não puderem ser eliminados através destas medidas, devem em seguida ser adaptadas medidas de proteção coletiva que abranjam um determinado grupo de trabalhadores.
No entanto, se não se conseguir minimizar os riscos para um nível aceitável, poderá ter-se que optar por Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
É importante salientar que os EPI’s só deverão ser adaptados como última escolha, isto é, quando não for possível outra solução técnica, sendo preferível a sua utilização com carácter temporário / esporádico.